Decreto Presidencial 12 12 Angola. Celebrado entre o governo de angola e a fina petróleos de angola, contrariem o disposto no presente decreto presidencial. Determina a emissão, colocação e reembolso das obrigações do tesouro. < voltar legislação | iª série.
O decreto n° 11.171/2022 foi publicado na edição do diário oficial da união do dia 12 de agosto. Aumenta força de trabalho nos serviços públicos e privados e confirma retorno às aulas presenciais. Foi aprovado o regulamento da lei n.º 1/14, de 6 de fevereiro (decreto presidencial nº 164/18, de 12 de julho), o qual veio regulamentar o regime jurídico da dívida pública (directa e indirecta).
Determina a emissão, colocação e reembolso das obrigações do tesouro. Decreto presidencial n.º 2/14, de 2 de janeiro, e toda a legislação que.
Quarta, 23 fevereiro 2022 12:16 empresas em angola devem avisar 24 horas antes visitas ao local de trabalho no teletrabalho domiciliário o decreto presidencial angolano sobre o teletrabalho determina que a visita pela entidade patronal ao local de trabalho, quando realizado no domicílio, deve ser realizada com aviso prévio de 24 horas. Celebrado entre o governo de angola e a fina petróleos de angola, contrariem o disposto no presente decreto presidencial.
Diário da república n.º 17. 7/15, de 15 de junio, ley general del trabajo y legislación complementaria.
º 144/13, de 30 de setembro, bem como toda a legislação que contrarie o disposto no presente decreto presidencial. Entre as novas medidas consta o.
Celebrado entre o governo de angola e a fina petróleos de angola, contrariem o disposto no presente decreto presidencial. Aprova o estatuto remuneratório da carreira do trabalhador social. Regula a carreira do trabalhador social que integra os grupos de assistente social, educador social, vigilante de terceira idade, auxiliar de acção social e auxiliar de cuidados de primeira infância.
Decreto presidencial n.º 2/14, de 2 de janeiro, e toda a legislação que. Estrutura indiciaria das tabelas salariais e dos subsidios ou suplementos remuneratrios da funcao. 1.ª revisão parcial da constituição da república de angola.
Aumenta força de trabalho nos serviços públicos e privados e confirma retorno às aulas presenciais. De angola, e de acordo a alínea d) do n.º 1 do artigo 2.º do A constituição da república de angola foi promulgada no dia 5 de fevereiro de 2010.
Regulamentada lei da dívida pública. < voltar legislação | iª série. Estabelece os princípios gerais relativos à organização e aplicação da estrutura indiciária das tabelas salariais e dos subsídios ou suplementos remuneratórios da função pública.
Entre as novas medidas consta o. Diário da república n.º 17. Aprova a alteração da designação do ministério da hotelaria e turismo para minist.érios do ttu·ismo, e o estatuto orgânico do ministério do turismo.